Home- busca: Edimar Edson Mendes Rodrigues
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 15:29
Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no Supremo Tribunal Federal
Defesa do ex-presidente contestou envio de caso ao juiz Sérgio Moro. Na sexta, Gilmar Mendes suspendeu nomeação do petista para Casa Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:14
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido do governo sobre posse de ex-presidente Lula
Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:50
Defesa alega suspeição da presidente de Tribunal do Júri em pedido de HC
O ministro Gilmar Mendes é relator de Habeas Corpus (HC 104629) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J.C.J.R.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:25
Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária
De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:39
Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade
em julho deste ano pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:50
Pedido de vista suspende julgamento envolvendo auxílio-moradia de magistrados do MS
O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, relatou que o assunto tem sido objeto de discussão também no âmbito do CNJ.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:49
STF concede liminar a fim de que Petrobras não se submeta à Lei de Licitações
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios
Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 19:39
STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:53
Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio
Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:41
Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato
Rodrigues, reconheceu a falta grave por parte do empregador.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:37
Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante
Emanuele Bezerra Aldeodato, acusada de assassinar Temaan Silveira Rodrigues, foi absolvida pelo
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 19:26
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito
Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:03
Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.
O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:08
O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?
Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:36
Após pai ter prisão revogada, mãe de Joanna quer segurança do estado
?Estou com medo?, disse ela após decisão da Justiça do RJ. TJ mandou soltar André Rodrigues Marins, acusado de torturar filha
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:14
Não caracterizado cunho racista na música gauchesca Quilombo das Luzia
O colegiado considerou improcedente o recurso interposto pelas filhas de Luzia Rodrigues Nenê
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 14:45
Restaurante deve ressarcir cliente
O juiz Genil Anacleto Rodrigues Filho, da 26ª Vara Cível do Fórum Lafayette, condenou um restaurante a pagar a um motoboy o valor de R$ 14.289.
